Direito Condominial

O Direito Condominial envolve relações jurídicas, administrativas, patrimoniais, contratuais e trabalhistas que exigem atuação especializada e conhecimento da realidade operacional dos condomínios. A assessoria adequada contribui para decisões fundamentadas, prevenção de conflitos e condução segura de situações complexas.

Atuação

• Assessoria jurídica preventiva para condomínios
• Suporte jurídico a síndicos, conselhos, subsíndicos e administradoras
• Elaboração e revisão de convenções e regimentos internos
• Orientação sobre assembleias, deliberações e impugnações
• Acompanhamento jurídico profissional em assembleias condominiais, com análise de pautas e suporte às deliberações
• Cobrança de inadimplência
• Aplicação e defesa de multas condominiais
• Conflitos entre condomínio, moradores e prestadores de serviços
• Elaboração, análise e revisão de contratos
• Terceirização e relações com empresas prestadoras de serviços
• Responsabilidade de construtoras e incorporadoras
• Vícios construtivos e garantias imobiliárias
• Defesas cíveis e trabalhistas relacionadas à operação condominial
• Atuação judicial e extrajudicial